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Categoria: Programas

Programa: Cidadania e engajamento

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Os projetos e atividades desse programa da Toxisphera incluem as seguintes diretrizes e objetivos:

  • Fortalecer capacidades de grupos da sociedade (OSCs, sindicatos, mulheres, povos tradicionais, etc) para compreender riscos, impactos e formas de prevenção à exposição e de controle ambientalmente racional das substâncias químicas e seus resíduos
  • Apoiar a formação e participar do fortalecimento de redes e alianças cidadãs para a gestão ambientalmente racional das substâncias químicas e seus resíduos
  • Contribuir para a ampliação da visibilidade sobre riscos, impactos e formas de prevenção e controle ambientalmente racional das substâncias químicas e seus resíduos

Programa: Governança nacional de políticas públicas de gestão ambientalmente racional de substâncias químicas e resíduos perigosos

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Nesse programa, Toxisphera executa atividades e projetos especialmente referentes a:

  • Seguimento e incidência junto ao CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente e demais órgãos colegiados, bem como junto a agências reguladoras ou executoras de políticas públicas em saúde e meio ambiente (Anvisa, Ibama, etc)
  • Participação na Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ)  do Ministério do Meio Ambiente do Brasil – mecanismo multisetorial e multiparticipativo, coordenador de políticas de segurança química e tratados internacionais.
  • Monitoramento do cumprimento de políticas e de direitos à informação e participação para a gestão ambientalmente racional das substâncias químicas e seus resíduos.

 

 

Programa: Governança internacional de substâncias químicas e resíduos

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Compreende atividades e projetos associados a:

  • Seguimento e incidência junto aos regimes vinculantes sobre substâncias químicas e seus resíduos perigosos: Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, Convenção de Estocolmo sobre os POPs – poluentes orgânicos persistentes, Convenções de Basilea e Roterdã (as três últimas as convenções “químicas”, cujas conferências das partes – CoPs – realizam-se em conjunto).
  • Seguimento e incidência internacional junto aos processos voluntários (sem vinculação jurídica – soft Law): SAICM e Agenda 2030.
  • A negociação multilateral, a partir de 2022, de um novo tratado sobre a poluição dos plásticos

Programas da Toxisphera

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A Toxisphera aborda suas atividades a partir de perspectivas programáticas, de longo prazo, considerando que os desafios do enfrentamento das várias e principais crises (climática, da perda da biodiversidade, da poluição ambiental, da desigualdade, da pobreza e da falta de informação à população) demandam enfoques articulados e abrangentes para que, a curto e a médio prazo, possam gerar transformações sistêmicas.

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