Arquivos Minamata - Toxisphera https://toxisphera.org/tag/minamata/ Thu, 30 Mar 2023 20:36:59 +0000 pt-BR hourly 1 https://toxisphera.org/wp-content/uploads/2023/01/logo-toxisphera.png Arquivos Minamata - Toxisphera https://toxisphera.org/tag/minamata/ 32 32 253617529 Relatório mercúrio: a bomba relógio https://toxisphera.org/blog/biblioteca/relatorio-mercurio-a-bomba-relogio/ Thu, 30 Mar 2023 19:51:29 +0000 https://toxisphera.org/?p=330   Em fevereiro de 2007, os governos concordaram em estabelecer um grupo de trabalho ad hoc para estudar ações voluntárias para reduzir a poluição do mercúrio e instrumentos legais internacionais. Reconheceu-se que sem acordos internacionais coordenados, e assistência financeira adequada para enfrentar o comércio, uso e impactos ambientais, a crise global do mercúrio não seria […]

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]]> 330 Regime jurídico do mercúrio no Brasil https://toxisphera.org/blog/biblioteca/regime-juridico-do-mercurio-no-brasil/ Thu, 30 Mar 2023 19:25:29 +0000 https://toxisphera.org/?p=320 Regime jurídico do mercúrio no Brasil Este estudo de 2010 foi desenvolvido durante o processo de negociação da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, mostra um diagnóstico das lacunas da estrutura jurídica brasileira de regulação do mercúrio, e inclui uma análise sintética das regras por segmentos temáticos, assim como algumas breves recomendações.  

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]]> 320 Programa: Governança internacional de substâncias químicas e resíduos https://toxisphera.org/blog/programas/programa-governanca-internacional-de-substancias-quimicas-e-residuos/ Fri, 24 Mar 2023 18:24:16 +0000 https://toxisphera.org/?p=276 Compreende atividades e projetos associados a: Seguimento e incidência junto aos regimes vinculantes sobre substâncias químicas e seus resíduos perigosos: Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, Convenção de Estocolmo sobre os POPs – poluentes orgânicos persistentes, Convenções de Basilea e Roterdã (as três últimas as convenções “químicas”, cujas conferências das partes – CoPs – realizam-se […]

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