Category: Atividades

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International negotiations for a treaty on plastic polutio

sssxxxxxx rascunho

Assunto: INC Plásticos

Título sugerido: A negociação internacional sobre redução da poluição por plásticos
CAT: Atividades (escolher 1 categoria do menu – programas/projetos; atividades, biblioteca, sobre nós; colabore, etc)

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Postagem: Descrever quando foi decidido ter um acordo , qual o prazo , INC 1 e INC 2, Links da negociação . Mencionar participação de Toxisphera em iNC 1 e INC 2

 

 

Launching : Citizens’ Alliance for a Latin America Toxic-free Environment

Launching of Citizens’ Alliance for a Latin America Toxic-free Environment

 

Civil society organizations from Argentina, Brazil and Uruguay launched the Citizens’ Alliance for a Latin America Toxic-free Environment, on the occasion of the Latin American and Caribbean Regional Meeting for the Strategic Approach to International Chemicals Management (SAICM), taking place in Montevideo (Uruguay) from May 6-7, 2022.  With the objective of protecting the environment and public health in Latin America, the Alliance wants to intensify the commitment of civil society in the democratic governance of SAICM and its implementation in the region.

The Alliance’s founding organizations, Taller Ecologista (Argentina), Associação Toxisphera (Brazil) and Centro Interdisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo – CIEDUR (Uruguay) have also published reports on the policies, institutional arrangements and challenges related to SAICM in their countries and in the region, and present some recommendations for overcoming obstacles and gaps in the implementation of integrated and environmentally sound chemicals management.   The national and regional reports, results of the research conducted in 2021, are available in several languages.

Learn more and read the reports on: https://toxisphera.org/blog/biblioteca/relatorio-informes-sobre-politicas-arranjos-institucionais-e-os-desafios-relacionados-ao-saicm/

Twitter  https://twitter.com/AliancaSem

Facebook: @Aliança Cidadã / Alianza Ciudadana

Instagram https://instagram.com/aliancacidada/

Chemical Treaties and Agreements

Negociação e Implementação de Tratados e Acordos Internacionais

 

A Toxisphera acompanha e participa das negociações e dos seguintes processos nacionais de implementação dos seguintes Tratados e Acordos Internacionais relativos a substâncias químicas perigosas e resíduos:

 

  • Convenção de Minamata sobre o Mercúrio

 

Decreto de Promulgação: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9470.htm

 

https://mercuryconvention.org/en

 

 

  • Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes

 

Decreto de Promulgação: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5472.htm

 

http://www.pops.int/

 

 

  • Convenção da Basilea sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito

 

Decreto de Promulgação: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0875.htm

 

http://www.basel.int/

 

  • Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias e Agrotóxicos Perigosos

 

Decreto de Promulgação: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/D5360.htm

 

http://www.pic.int/

 

 

  • SAICM – Enfoque Estratégico para a Gestão Internacional de Substâncias Químicas

 

https://www.saicm.org/

 

 

  • Tratado Global sobre a Poluição dos Plásticos, incluindo o Ambiente Marinho

 

Esse tratado está em fase de negociação, tendo sido concluída a primeira sessão de negociação (INC-1) em 2022, em Punta del Este, Uruguai.

https://www.unep.org/events/conference/inter-governmental-negotiating-committee-meeting-inc-1