Programa: Governança internacional de substâncias químicas e resíduos

Compreende atividades e projetos associados a:

• Seguimento e incidência junto aos regimes vinculantes sobre substâncias químicas e seus resíduos perigosos: Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, Convenção de Estocolmo sobre os POPs – poluentes orgânicos persistentes, Convenções de Basilea e Roterdã (as três últimas as convenções “químicas”, cujas conferências das partes – CoPs – realizam-se em conjunto).
• Seguimento e incidência internacional junto aos processos voluntários (sem vinculação jurídica – soft Law): SAICM e Agenda 2030.
• A negociação multilateral, a partir de 2022, de um novo tratado sobre a poluição dos plásticos