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Segundo o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, diariamente “ o equivalente a 2.000 caminhões de lixo cheios de plástico são despejados nos oceanos, rios e lagos do mundo” o que evidencia que a “ poluição por plástico é um problema global”, sendo que anualmente cerca de “ 19 a 23 milhões de toneladas de resíduos plásticos vazam para os ecossistemas aquáticos, poluindo lagos, rios e mares” . Para essa agência da ONU “a humanidade produz mais de 430 milhões de toneladas de plástico por ano, dos quais dois terços são produtos de curta duração que rapidamente se transformam em resíduo” com graves impactos para a vida selvagem, os ecossistemas, a saúde humana e a economia global.

Para lidar com a poluição por plásticos, a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em sua quinta sessão (UNEA 5), em 2022, tomou a decisão de estabelecer um Comitê Internacional de Negociação (INC) para se chegar a um tratado global , com obrigações vinculantes, alicerçado “em uma abordagem abrangente que aborde todo o ciclo de vida do plástico, incluindo sua produção, design e descarte”.

Os desafios de se obter um tratado global dessa abrangência requer condições de transparência e governança, por um lado, e políticas públicas e medidas em cada país, por outro, para reduzir a poluição e a dependência da produção de plásticos. Para lidar com esses desafios a Associação Toxisphera de Saúde Ambiental e a Fundação Esquel, firmaram termo de cooperação para execução de atividades e serviços de pesquisa, elaboração de textos, participação em reuniões e eventos, entre outros, com temas relacionados aos posicionamentos alinhamento da posição na negociação do tratado global. No âmbito dessa cooperação, Esquel e Toxisphera também estarão engajadas no acompanhamento e implementação de políticas públicas nacionais consistentes com um tratado abrangente, ambicioso e apropriado para lidar, de modo eficaz, com a poluição e a cadeia produtiva dos plásticos.

Em uma primeira fase, a cooperação Toxisphera e Esquel, realizará a divulgação de informações e de estudos sobre o tema e o diálogo com tomadores de decisões nos Poderes Executivo e Legislativo. As duas organizações também planejam incidir, de forma articulada com redes e organizações da sociedade civil, junto aos negociadores do tratado internacional.

Essa cooperação é potencializada pela colaboração entre Esquel e Toxisphera desde 2023 no âmbito da CONASQ – Comissão Nacional de Segurança Química, na qual as duas organizações compõem (até março de 2026) a representação, junto com a ACPO – Associação de Combate à Poluição, de organizações da sociedade civil do segmento em defesa do ambiente.

Para Zuleica Nycz, diretora da Toxisphera, ex-conselheira do Conama e integrante da Conasq, “os objetivos da cooperação também buscam ampliar a conscientização sobre a necessidade de mudanças em relação à produção e uso de plásticos, encontrando medidas de inovações e práticas que não sejam limitadas às perspectivas de economia circular e de gestão de resíduos”.

Para Rubens Born, representante da Esquel na Conasq, “a cooperação será relevante para que mais organizações da sociedade, membros e agentes públicos de todos os Poderes da República, possam ter as informações apropriadas para o enfrentamento da poluição, que ao lado da crise climática e da degradação da biodiversidade, compõem o quadro da tripla crise ambiental global”. Born destaca também que “é preciso articular as políticas e planos nacionais nesses temas, pois o Plano Clima Brasil, atualizado em 2025, considera que o Brasil terá aumento de emissões de gases de efeito estufaem razão do aumento do uso de energia e produção nos segmentos de plásticos e de petroquímica ao longo da próxima década, o que é contraditório com medidas para cumprir adequadamente o Acordo de Paris”.

Saiu na mídia

A Agência Câmara de Notícias publicou reportagem sobre o debate realizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, Fundação Grupo Esquel Brasil e Associação Toxisphera de Saúde Ambiental, na Câmara dos Deputados, a respeito dos desafios para um acordo global de controle da poluição por plásticos.

A matéria aborda as dificuldades nas negociações internacionais, os impactos dos plásticos na saúde e na biodiversidade e a necessidade de avançar em medidas de redução, regulação e reciclagem.

O tema reforça a urgência de enfrentar a crise da poluição plástica e de fortalecer políticas públicas e a cooperação internacional para reduzir seus impactos socioambientais.

Acesse a reportagem completa no site da Câmara dos Deputados.

 

Organizações da sociedade civil da Argentina, Brasil e Uruguai lançaram a Aliança Cidadã por uma América Latina sem Poluição na Reunião Regional do SAICM, em Montevidéu, nos dias 6 e 7 de maio de 2022. O propósito da reunião foi fortalecer a participação da sociedade civil na governança do SAICM, visando proteger o meio ambiente e a saúde pública na região.
O núcleo inicial da Aliança é formado pelas organizações fundadoras, Taller Ecologista (Argentina), Associação Toxisphera (Brasil) e Centro Interdisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo – CIEDUR (Uruguai), que também divulgaram relatórios sobre políticas e desafios relacionados ao SAICM, com recomendações para melhorar a gestão adequada de produtos químicos. Os relatórios nacionais e regionais, resultado de pesquisas em 2021, estão disponíveis em vários idiomas.
A Aliança tem como objetivo assegurar uma gestão transparente, eficaz, e substâncias químicas produtos químicos e resíduos, e fortemente baseada na ciência e em direitos, Nesse sentido, a Aliança dos Cidadãos para um Ambiente Livre de Tóxicos na América Latina visa inicialmente ampliar o envolvimento de grupos da sociedade civil na governança democrática da SAICM e sua implementação na região.