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Categoria: Biblioteca

Relatório (Informes) sobre políticas, arranjos institucionais e os desafios relacionados ao SAICM

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Informes nacionais e regional sobre políticas, arranjos institucionais e os desafios relacionados ao SAICM

 

Relatório (Informes) sobre políticas, arranjos institucionais e os desafios relacionados ao SAICM em seus países e na região, com algumas recomendações para superar os obstáculos e as lacunas na implementação do gerenciamento integrado e ambientalmente correto de substâncias químicas.

Os relatórios nacionais e regionais, resultados da pesquisa realizada em 2021, estão disponíveis em vários idiomas.

Informe – Relatório – regionalINFORME REGIONAL_PT_072022

Informe – relatório: BrasilINFORME_BRASIL_PT_072022

Informe: Uruguai INFORME_URUGUAI_SP_072022

Informe : ArgentinaINFORME_ARGENTINA_SP_072022

Livro Branco sobre uma norma global de transparência mínima

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Livro Branco sobre uma norma global de transparência mínima

Este relatório apresenta a importância de uma norma global que determine a divulgação das substâncias químicas perigosas presentes em um produto no comércio internacional. Destinado a suscitar uma reflexão, explica por que uma norma de transparência é necessária para proteger a saúde humana e ambiental, e como ela poderia formar uma base essencial para a economia circular segura e ajudar os países a acrescentar informações aos seus registros nacionais de saúde. Também  identifica algumas das questões que podem surgir na elaboração da concepção e da implementação de uma norma global de transparência e oferece sugestões de abordagem dessas questões.

Portuguese-GMTS-White-Paper

NÃO À SULFLURAMIDA – RAZÕES PARA A PROIBIÇÃO DESTE AGROTÓXICO EM TODO O MUNDO

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NÃO À SULFLURAMIDA – RAZÕES PARA A PROIBIÇÃO DESTE AGROTÓXICO EM TODO O MUNDO

Este relatório busca informar ao público os problemas ambientais e de saúde pública implicados no uso de sulfluramida, uma substância que se degrada em PFOS no meio ambiente. O PFOS é uma das substâncias químicas industriais mais persistentes e perigosas. O relatório ilustra a falta de controle do seu uso, aponta os interesses econômicos envolvidos na sua venda, dá exemplos de alternativas e explica como é comercializada e utilizada na América Latina, desconsiderando direitos humanos e diversos princípios, como o Princípio da Precaução.

ipen-sulfuramide_portugues-factsheet-v1_10a-pt_copia

Artigo relacionado:

https://theintercept.com/2019/04/29/brazil-pfos-sulfluramid-pesticide/

CHUMBO EM TINTAS – DECRETO Nº 9.315, DE 20 DE MARÇO DE 2018

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Após a publicação do estudo sobre Chumbo em Tintas no Brasil, a APROMAC e a TOXISPHERA pressionaram o Ministério Público Federal durante anos para a tomada de medidas judiciais visando a regulamentação da Lei Federal No. 11762 de 2008.  A regulamentação era necessária para apontar a autoridade responsável pela implementação da fiscalização do uso de chumbo em tintas imobiliárias e de uso infantil. Somente em 2018 foi publicado o Decreto 9315 que indicou o INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia como autoridade responsável pela regulação e fiscalização do disposto na Lei Federal 11.762 de 2008 e no citado Decreto.

DECRETO PUBLICADO 2018

Chumbo em Tintas no Brasil

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CHUMBO EM TINTAS NO BRASIL

Em 2009, a ONG APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte, do Paraná, coletou amostras de tintas de várias marcas e cores comercializadas no Brasil para análise da presença de chumbo. Segundo o relatório, várias amostras de tintas brasileiras contêm níveis de chumbo muito acima de 600 partes por milhão (ppm), que é o limite máximo permitido pela lei nº 11.762/2008. A tinta esmalte amarela da marca Renner foi a amostra que mais apresentou o metal na sua composição: mais de 170.000 ppm de chumbo, ou seja, quase 300 vezes acima do limite permitido. As amostras de esmalte vermelho das marcas Suvinil e Dacar continham, respectivamente, 20.957 ppm e 19.080 ppm de chumbo. O esmalte amarelo da Suvinil e o esmalte laranja da Dacar apresentaram, respectivamente, 66.125 ppm e 60.713 ppm. Já as amostras de esmalte das marcas Coral (Coralit) e Sherwin Williams (Novacor) apresentaram conteúdo de chumbo variando entre 53 e 0 (zero) ppm. Todas as amostras foram analisadas pelo laboratório indiano Delhi Test House, certificado pela Diretoria Nacional de Certificação para Laboratórios de Teste e Calibragem (NABL), de acordo com os Procedimentos Operacionais Padronizados para Chumbo em Tintas PB92-114172 (1991) e SW846-740 (2001) da Agência Ambiental dosEstados Unidos (EPA).

(Portuguese version only) CHUMBO EM TINTAS_BRASIL

Moção ao CONAMA : por uma Política Nacional de Mercúrio para o Brasil

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MOÇÃO 085/2007 CONAMA (CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE): por uma Política Nacional de Mercúrio para o Brasil

Moção apresentada pela APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (Paraná), aprovada em 2007. Essa moção demanda uma Política Nacional de Mercúrio para o Brasil, que inclua diversas medidas de controle do mercúrio.  Atualmente, das demandas contidas na Moção, praticamente nenhuma delas foi atendida pelo Estado Brasileiro.  mocao08507_Mercurio_CONAMA

EMISSÕES ATMOSFÉRICAS DE MERCÚRIO DA INDÚSTRIA DE CLORO-ÁLCALIS NO BRASIL

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Emissões Atmosfericas - Relatório Toxisphera

Este relatório é resultado do projeto de parceria (2012) entre a Toxisphera Associação de Saúde Ambiental, Ecologistas en Acción e Zero Mercury Working Group (ZMWG), com a colaboração da Universidade de Castilla la Mancha (Almadén, Ciudad Real, Espanha). As medições foram feitas por Ecologistas em Acción e pela universidade espanhola, as análises dos dados foram feitas no Laboratório de Biogeoquímica de Metais Pesados da Escola Politécnica de Almadén da Universidade Castilla la Mancha e a respectiva interpretação dos resultados é de autoria de Ecologistas enAcción e a Universidade Castilla la Mancha.

O presente relatório foi elaborado pela Toxisphera e ACPO, e descreve sucintamente as fontes de emissões de mercúrio para atmosfera, o risco à saúde decorrente da exposição humana a esse metal pesado, a metodologia das medições de emissões atmosféricas de mercúrio realizadas no entorno de quatrograndes fábricas de cloro-álcalis localizadas no Brasil, que ainda utilizam células eletrolíticas de mercúrio em seu processo industrial.  O documento também aprofunda a discussão sobre as implicaçõessocioambientais da produção de cloro-álcalis

Relatório mercúrio: a bomba relógio

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Em fevereiro de 2007, os governos concordaram em estabelecer um grupo de trabalho ad hoc para estudar ações voluntárias para reduzir a poluição do mercúrio e instrumentos legais internacionais. Reconheceu-se que sem acordos internacionais coordenados, e assistência financeira adequada para enfrentar o comércio, uso e impactos ambientais, a crise global do mercúrio não seria enfrentada. Assim, foi dado o início da negociação global para construir um tratado internacional com base na cooperação entre os países. Esse relatório foi originalmente preparado para a 22ª Reunião do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, em Nairobi, Quênia, e esta tradução para o português foi publicada em março de 2007 pela Associação de Combate aos Poluentes (ACPO).

 

Nota: trata-se de um relatório originalmente escrito em inglês – nesse caso a versão original em inglês não é uma publicação da Toxisphera ou de outra ONG brasileira. Apenas a tradução em português é que foi publicada por Toxisphera como forma de expandir o acesso da população brasileira àquelas informações da época.

O original em inglês está aqui:  https://freegrassy.net/wp-content/uploads/Mercury_ToxicTimeBomb_Final.pdf

Relatório Mercúrio TIME BOMB_ACPO

Regime jurídico do mercúrio no Brasil

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Regime jurídico do mercúrio no Brasil

Este estudo de 2010 foi desenvolvido durante o processo de negociação da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, mostra um diagnóstico das lacunas da estrutura jurídica brasileira de regulação do mercúrio, e inclui uma análise sintética das regras por segmentos temáticos, assim como algumas breves recomendações.

REGIME JURÍDICO DO MERCURIO NO BRASIL

 

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