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EMISSÕES ATMOSFÉRICAS DE MERCÚRIO DA INDÚSTRIA DE CLORO-ÁLCALIS NO BRASIL

Posted on 16 de junho de 202316 de junho de 2023 by toxisphera

Emissões Atmosfericas - Relatório Toxisphera

Este relatório é resultado do projeto de parceria (2012) entre a Toxisphera Associação de Saúde Ambiental, Ecologistas en Acción e Zero Mercury Working Group (ZMWG), com a colaboração da Universidade de Castilla la Mancha (Almadén, Ciudad Real, Espanha). As medições foram feitas por Ecologistas em Acción e pela universidade espanhola, as análises dos dados foram feitas no Laboratório de Biogeoquímica de Metais Pesados da Escola Politécnica de Almadén da Universidade Castilla la Mancha e a respectiva interpretação dos resultados é de autoria de Ecologistas enAcción e a Universidade Castilla la Mancha.

O presente relatório foi elaborado pela Toxisphera e ACPO, e descreve sucintamente as fontes de emissões de mercúrio para atmosfera, o risco à saúde decorrente da exposição humana a esse metal pesado, a metodologia das medições de emissões atmosféricas de mercúrio realizadas no entorno de quatrograndes fábricas de cloro-álcalis localizadas no Brasil, que ainda utilizam células eletrolíticas de mercúrio em seu processo industrial. O documento também aprofunda a discussão sobre as implicaçõessocioambientais da produção de cloro-álcalis

Relatório mercúrio: a bomba relógio

Posted on 30 de março de 202330 de março de 2023 by toxisphera

Em fevereiro de 2007, os governos concordaram em estabelecer um grupo de trabalho ad hoc para estudar ações voluntárias para reduzir a poluição do mercúrio e instrumentos legais internacionais. Reconheceu-se que sem acordos internacionais coordenados, e assistência financeira adequada para enfrentar o comércio, uso e impactos ambientais, a crise global do mercúrio não seria enfrentada. Assim, foi dado o início da negociação global para construir um tratado internacional com base na cooperação entre os países. Esse relatório foi originalmente preparado para a 22ª Reunião do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, em Nairobi, Quênia, e esta tradução para o português foi publicada em março de 2007 pela Associação de Combate aos Poluentes (ACPO).

Nota: trata-se de um relatório originalmente escrito em inglês – nesse caso a versão original em inglês não é uma publicação da Toxisphera ou de outra ONG brasileira. Apenas a tradução em português é que foi publicada por Toxisphera como forma de expandir o acesso da população brasileira àquelas informações da época.

O original em inglês está aqui: https://freegrassy.net/wp-content/uploads/Mercury_ToxicTimeBomb_Final.pdf

Relatório Mercúrio TIME BOMB_ACPO

Regime jurídico do mercúrio no Brasil

Posted on 30 de março de 202330 de março de 2023 by toxisphera

Regime jurídico do mercúrio no Brasil

Este estudo de 2010 foi desenvolvido durante o processo de negociação da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, mostra um diagnóstico das lacunas da estrutura jurídica brasileira de regulação do mercúrio, e inclui uma análise sintética das regras por segmentos temáticos, assim como algumas breves recomendações.

REGIME JURÍDICO DO MERCURIO NO BRASIL

Programa: Governança nacional de políticas públicas de gestão ambientalmente racional de substâncias químicas e resíduos perigosos

Posted on 24 de março de 2023 by toxisphera

Nesse programa, Toxisphera executa atividades e projetos especialmente referentes a:

Seguimento e incidência junto ao CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente e demais órgãos colegiados, bem como junto a agências reguladoras ou executoras de políticas públicas em saúde e meio ambiente (Anvisa, Ibama, etc)
Participação na Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) do Ministério do Meio Ambiente do Brasil – mecanismo multisetorial e multiparticipativo, coordenador de políticas de segurança química e tratados internacionais.
Monitoramento do cumprimento de políticas e de direitos à informação e participação para a gestão ambientalmente racional das substâncias químicas e seus resíduos.

Tratados e Acordos Químicos

Posted on 24 de março de 202328 de outubro de 2023 by toxisphera

Acompanhamos e participamos das negociações e dos seguintes processos nacionais de implementação dos seguintes Tratados e Acordos Internacionais relativos a substâncias químicas perigosas e resíduos:

Convenção de Minamata sobre o Mercúrio . Saiba mais em ttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9470.htm e em https://mercuryconvention.org/en
Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes. Texto em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5472.htm e em http://www.pops.int/
Convenção da Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Leia em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0875.htm e em http://www.basel.int/
Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias e Agrotóxicos Perigosos. Leia em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/D5360.htm e em http://www.pic.int/
SAICM – Enfoque Estratégico para a Gestão Internacional de Substâncias Químicas. Informações em https://www.saicm.org/
Tratado Global sobre a Poluição dos Plásticos, incluindo o Ambiente Marinho: Esse tratado está em fase de negociação, tendo sido concluída a primeira sessão de negociação (INC-1) em 2022, em Punta del Este, Uruguai.

https://www.unep.org/events/conference/inter-governmental-negotiating-committee-meeting-inc-1

Programa: Governança internacional de substâncias químicas e resíduos

Posted on 24 de março de 2023 by toxisphera

Compreende atividades e projetos associados a:

Seguimento e incidência junto aos regimes vinculantes sobre substâncias químicas e seus resíduos perigosos: Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, Convenção de Estocolmo sobre os POPs – poluentes orgânicos persistentes, Convenções de Basilea e Roterdã (as três últimas as convenções “químicas”, cujas conferências das partes – CoPs – realizam-se em conjunto).
Seguimento e incidência internacional junto aos processos voluntários (sem vinculação jurídica – soft Law): SAICM e Agenda 2030.
A negociação multilateral, a partir de 2022, de um novo tratado sobre a poluição dos plásticos

Programas da Toxisphera

Posted on 24 de março de 202308 de maio de 2023 by toxisphera

A Toxisphera aborda suas atividades a partir de perspectivas programáticas, de longo prazo, considerando que os desafios do enfrentamento das várias e principais crises (climática, da perda da biodiversidade, da poluição ambiental, da desigualdade, da pobreza e da falta de informação à população) demandam enfoques articulados e abrangentes para que, a curto e a médio prazo, possam gerar transformações sistêmicas.

Categoria: Blog